Formulários e Outros Docs

Última modificação: Quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Orientações sobre elaboração de documentação preliminar

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• Modelos de documentos DIAQ
  

– Formulário de solicitação de Compras e Serviços – disponível no SIPAC;

– Atestado de Conformidade para Pregão Eletrônico – out/2025 (Lei 14.133/2021) – clique aqui;

– Atestado de Conformidade para Inexigibilidade  – set/2025 (Lei 14.133/2021) – clique aqui;

– Atestado de Conformidade para Dispensa de Licitação – set/2025 (Lei 14.133/2021) – clique aqui;

– Atestado de Conformidade para Dispensa de Licitação  (artigo 24, inciso XI, Lei 8.666/1993) – aplicável apenas nos casos de remanescente de obras, serviços ou fornecimento, em razão de rescisão contratual – clique aqui;

– Planilha de Apuração de Preços – ago/2025 – clique aqui;

              – Modelo de Nota Técnica da Dispensa com Disputa – set/2025 – clique aqui;

– Modelo de Nota Técnica da Dispensa sem Disputa – set/2025 – clique aqui;

– Modelo de Nota Técnica do Pregão – set/2025 – clique aqui;

– Modelo para as três declarações que fornecedores precisam para participar de dispensas de licitação (não emprega menor de 18 anos, reserva de cargos para PCD,  propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos) – clique aqui.

• Pareceres Referenciais da AGU

– Parecer Referencial n. 00006/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU – clique aqui;

– Parecer Referencial n. 00008/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU – clique aqui.

• Documentos diversos
  

– Instrumento de padronização dos procedimentos de contratação – AGU e MGI: clique aqui;

– Instrumento de padronização dos procedimentos de contratação de obras e serviços de Engenharia – AGU e MGI: clique aqui;

– Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: clique aqui;

– Manual de orientações e boas práticas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: clique aqui;

– Manual de Compras Baseadas na Relação Custo-benefícios: clique aqui;

– Guia para definição e aplicação de critérios de sustentabilidade nas compras públicas: clique aqui;

– Orientações sobre a pesquisa de preços – STJ:  clique aqui (está disponível na aba “Guias“, dois guias do CEFET-MG que podem lhe auxiliar);

– Códigos de CATMAT e CATSER – clique aqui ou aqui.

• Cadastro no compras.gov.br

Para produzir o DFD, o ETP digital e o TR digital, é necessário possuir cadastro no compras.gov.br. Para se cadastrar, encaminhe pelo SIPAC à DPG o documento “Formulário para Gerenciamento de Usuário (SIASG)” para solicitação de acesso.