Formulários e Outros Docs

Última modificação: Terça-feira, 26 de março de 2024

Orientações sobre elaboração de documentação preliminar

Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR)

Manual de contratação de bens e serviços – AGU e MGI: clique aqui

Manual de contratação de obras e serviços de Engenharia – AGU e MGI: clique aqui

Orientações sobre a pesquisa de preços – STJ:  clique aqui

Códigos de CATMAT e CATSER – clique aqui ou aqui

Caso você tenha dificuldade em encontrar o CATMAT ou CATSER mande uma mensagem no WhatsApp para +55 31 98449-6223

Guia Nacional de Contratações Sustentáveis – clique aqui

Modelos de documentos

Formulário para Pedido de Compra de Produtos e Serviços – disponível no SIPAC

Atestado de Conformidade para Dispensa de Licitação  (artigo 24, inciso XI, Lei 8.666/1993) – aplicável apenas nos casos de remanescente de obras, serviços ou fornecimento, em razão de rescisão contratual – clique aqui

Atestado de Conformidade para Dispensa de Licitação – fev/2024 (Lei 14.133/2021) – clique aqui

Atestado de Conformidade para Inexigibilidade  – ago/2023 (Lei 14.133/2021) – clique aqui

Atestado de Conformidade para Pregão Eletrônico – ago/2023 (Lei 14.133/2021) – clique aqui

Mapa de Gerenciamento de Riscos  v2.1 – clique aqui

Planilha de Apuração de Preços – clique aqui

Modelos de Termos de Referência, Editais e Listas de verificação (Lei 14.133/2021)  – clique aqui  *Obrigatório TR digital (manual)

Modelo para as três declarações que fornecedores precisam para participar de dispensas de licitação (não emprega menor de 18 anos, reserva de cargos para PCD,  propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos) – clique aqui.

Certidões negativas

Regularidade Fiscal – clique aqui

Regularidade Trabalhista – clique aqui

Regularidade FGTS – clique aqui

Consulta Consolidada – TCU – clique aqui

Legislação

DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Regulamenta os art. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional – clique aqui

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital – clique aqui

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital – clique aqui

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços – clique aqui

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 67, de 8 de JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional – clique aqui

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 – Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta – clique aqui

Cadastro no compras.gov.br

Para produzir o DFD, o ETP e o TR digitais, é necessário ter cadastro no compras.gov.br. Para se cadastrar, mande um e-mail para leonardogeneroso@cefetmg.br e informe:

1. Nome completo;
2. CPF;
3. E-mail;
4. Telefone.