MAPA DO SITE ACESSIBILIDADE ALTO CONTRASTE

Superintendência de Logística

Coordenação de Logística

CEFET-MG

Procedimentos de Baixa dos Bens Móveis Permanentes para os Demais Campus

Última modificação: Segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Serão realizadas conforme orientações contidas nos documentos abaixo:

a) OF.INT.CIRC.002/2017. – Clique Aqui

b) Orientações para o procedimentos de baixa patrimonial – Clique Aqui

c) Portaria DIR – 153/17 – Clique Aqui

d) Lei nº 12305/10 – Institui a política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

e) Decreto 10340/20 – Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.