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Última modificação: Terça-feira, 4 de setembro de 2018
- Superintendência de Logística
- 14. Como proceder em caso de dano e desaparecimento de bem?
- 15. Em que consiste o Termo Circunstanciado Administrativo?
- 16. Qual o objetivo do TCA?
- 18. O limite monetário a ser considerado para se avaliar se o prejuízo é de pequeno valor deve ser aquele sob o qual o bem se encontra registrado contabilmente na Administração ou aquele de mercado no momento da avaliação para eventual ressarcimento?
- 19. O valor definido na IN CGU nº 04/2009 para considerar o prejuízo como sendo de pequeno valor pode ser flexibilizado pela autoridade competente para lavrar o TCA ou pela autoridade que irá proferir o julgamento?
- 20. O TCA se aplica apenas a bens devidamente patrimoniados pelo órgão público?
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- Perguntas Frequentes
- 1.Qual a diferença entre MATERIAL PERMANENTE e MATERIAL DE CONSUMO?
- 10.Como faço para doar ou descartar um bem?
- 11.Um computador está danificado e a manutenção é inviável. Eu posso desmontá-lo e utilizar suas peças em laboratório ou em outra máquina? Se assim proceder, o que faço com a placa de identificação?
- 12.Eu tenho alguns cartuchos novos para uma impressora que não utilizo mais. Posso descartá-los?
- 13.Vou levar um bem para ser avaliado em uma oficina para fins de manutenção. Deverei informar a saída deste bem à DIPAT – Divisão de Patrimônio?
- 17. O que é considerado prejuízo de pequeno valor?
- 21. Fui contemplado(a) com uma verba do CNPq e desejo comprar um bem permanente, como faço para tombá-lo?
- 3. O que devo fazer ao ser desvinculado do cargo de chefia no que se refere à carga patrimonial?
- 4.Fui designado para a Chefia do meu setor e não fiz um inventário prévio a minha nomeação. Serei responsável pelos bens desaparecidos?
- 5.Recebi a minha via de um Termo de Transferência. O que devo fazer?
- 6.Um termo foi enviado à minha unidade organizacional e o chefe do setor que deverá assiná-lo está de férias. Eu fui designado como substituto dele no período de sua ausência. Posso assinar o termo por ele?
- 7.Encontrei uma placa de identificação (NI) no passeio. Posso jogá-la no lixo?
- 8.O bem comprado através de um processo licitatório chegou ao meu setor e a nota fiscal foi atestada pelo responsável. Para qual unidade organizacional encaminho a Nota Fiscal Atestada?
- 9.Uma mesa está ociosa e não é necessária para as atividades do meu setor. Como faço para me desfazer deste bem sob minha responsabilidade?
- O que é um acautelamento?
- Solicitação de inventário
- Bens Ociosos
- Treinamentos