CEFET-MG

Bens Móveis

1.TOMBAMENTO / INCORPORAÇÃO

Termo de Responsabilidade (TR)

  • O Termo de Responsabilidade é o documento gerado no momento da inclusão de um bem novo no cadastro. Contém todas as informações sobre sua aquisição como descrição detalhada, responsável, valor, data da aquisição, nota fiscal, processo, empenho, fornecedor, etc.
  • Somente o responsável pela carga patrimonial da UORG poderá assinar o Termo de Responsabilidade, e onde estiver o carimbo de 2ª via também deverá ser datado e assinado por essa mesma pessoa.
  • O TR atesta o recebimento de material permanente por parte do responsável, esta documentação poderá ser solicitada, a qualquer tempo, pelo setor de patrimônio, Comissão de Avaliação e Inventário ou Auditorias internas e externas, portanto, esse documento deverá ser devolvido assim que for assinado.

a) Ateste dos Bens Móveis Permanentes

b) Tombamento dos Bens Móveis Permanentes

C) Documentos Básicos para a Abertura, Tombamento de Bens Móveis Permanentes

2.TRANSFERÊNCIA / MOVIMENTAÇÃO

Termo de Transferência (TT)

  • O Termo de Transferência (TT) é gerado toda vez que o bem é transferido de local e/ou de Responsável. Contém as mesmas informações do Termo de Responsabilidade e o local de Origem e o de Destino, com a identificação dos respectivos responsáveis.
  • Somente o responsável pela carga patrimonial da UORG poderá assinar o Termo de Transferência, e onde estiver o carimbo de 2ª via também deverá ser datado e assinado por essa mesma pessoa.
  • O TT atesta o recebimento de material permanente por parte do responsável, esta documentação poderá ser solicitada, a qualquer tempo, pelo setor de patrimônio, Comissão de Avaliação e Inventário ou Auditorias internas e externas, portanto, esse documento deverá ser devolvido assim que for assinado.

a) Transferência de Bens Móveis Permanentes Para Outra UORG

b) Devolução/Recolhimento de Bens Móveis Permanentes à Divisão de Patrimônio

c) Solicitação de Saída de Bens Patrimoniais da Instituição

3.BAIXA PATRIMONIAL

Baixa de bens móveis permanentes

  • A baixa de bens móveis permanentes no CEFET/MG, atualmente, tem como movimentação o descarte por inutilização, sinistro, furto, extravio e doação.

a) Procedimentos de Baixa para Descarte por INUTILIZAÇÃO/SINISTRO de Bens Móveis Permanentes nos Campus I, II e VI

b) Procedimentos de Baixa por FURTO ou EXTRAVIO de Bens Móveis Permanentes nos Campus I, II e VI

c) Documentos Básicos para Baixa por Solicitação de DOAÇÃO de Bens Móveis Permanentes nos Campus I, II e VI

d) Procedimentos de baixa dos Bens Móveis Permanentes para DEMAIS CAMPUS

e) Procedimentos de Baixa dos LIVROS